Programa Qualifica
Alcance
Breve descrição do conteúdo/objetivo
O Programa Qualifica é um programa de qualificação de adultos que visa melhorar os níveis de educação e formação de adultos, contribuindo para melhorar os níveis de qualificação da população e melhorar a empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica baseia-se numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e vários instrumentos que promovem a qualificação efetiva dos adultos e envolve uma vasta rede de operadores.
Porque considera isto um exemplo de boas práticas
Porque tem como objectivos: assegurar que 50% da população activa complete o ensino secundário; atingir uma taxa de participação de 15% de adultos em actividades de aprendizagem ao longo da vida, aumentada para 25% até 2025; contribuir para que tenhamos 40% de licenciados do ensino superior na faixa etária dos 30- 34 anos; e expandir a rede de Centros Qualifica (assegurando 300 até ao final de 2017).
Órgão(s) Governante(s) / Organizador(es)
Agência Nacional para a Qualificação e Desenvolvimento Profissional (ANQEP, I.P.)
Grupo alvo
Adultos desfavorecidos devido à falta de educação e de competências
Fontes de financiamento
Europeu
Quem são as partes interessadas envolvidas? Como estão envolvidos?
Adultos maiores de 18 anos (excecionalmente pode ser uma solução para jovens que não estão a estudar, nem a trabalhar, nem em formação); Profissionais no domínio da Educação de Adultos; Empregadores; Entidades de Educação e Formação
Como contribui a prática para melhorar/promover a inclusão social dos beneficiários?
A população portuguesa continua a apresentar um significativo défice de qualificação que afecta o desenvolvimento do país. De acordo com dados do Eurostat (2016), mais de metade da população entre os 25 e 64 anos tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9º ano de escolaridade). O Programa Qualifica visa aproximar Portugal dos objectivos de convergência da aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia, dando um novo impulso à mobilização da população adulta na procura de qualificações.
Que elementos poderiam ser facilmente transferidos para outros contextos?
Podem ser transferidos para outros contextos, desde que se situem na área da educação de adultos.
Potencial grupo-alvo
Grupos minoritários
Foi feita uma avaliação da prática (SIM/NÃO)
Tem estado em prática desde 2016
Descrição detalhada e recomendação de aplicabilidade
O Programa Qualifica é um programa de qualificação de adultos que visa melhorar os níveis de educação e formação de adultos, contribuindo para melhorar os níveis de qualificação da população e melhorar a empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica baseia-se numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e vários instrumentos que promovem a qualificação efectiva dos adultos e envolve uma vasta rede de operadores.
Foi criado com o objectivo de reduzir o significativo défice de qualificação que condiciona o desenvolvimento do país e aproximar Portugal dos objectivos de convergência para a aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia, dando um novo impulso à mobilização da população adulta na procura de qualificações.
Surge também como uma medida de revitalização da educação e formação de adultos, como pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a melhoria permanente da qualidade dos processos e resultados da aprendizagem. Para relançar esta prioridade, o Governo português criou o Programa Qualifica, que é uma estratégia integrada para a formação e qualificação de adultos. Um dos pontos diferenciadores do Programa Qualifica é o enfoque nos percursos de formação que conduzem a uma qualificação eficaz, em oposição à formação pontual, com pouco valor acrescentado do ponto de vista da qualificação e da melhoria da empregabilidade dos adultos.
Este programa procura alcançar, essencialmente, os seguintes objectivos: aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos activos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho; reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo também o semi-alfabetismo e o analfabetismo; melhorar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos educativos e formativos; corrigir o atraso estrutural do país na escolarização, no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia; adaptar a rede de oferta e formação às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacional e regional.
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